Pacto pela Juventude: O Brasil precisa, a juventude quer!
por Sidney Dias Mariano última modificação 05/09/2008 15:26
Em abril de 2008, dois mil delegados e delegadas ecoaram as 400 mil vozes dos participantes do processo da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Durante oito meses, milhares de propostas foram debatidas em diferentes etapas: conferências livres, consulta aos povos e comunidades tradicionais, conferências municipais, estaduais e nacional. Em cada uma dessas etapas, foram aprovadas resoluções e prioridades, que se encontram disponíveis para o debate público e expressam as demandas e expectativas da juventude brasileira para que seus direitos sejam plenamente garantidos.
O Pacto pela Juventude é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais) e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.
O desafio é traduzir as demandas identificadas nas conferências em propostas, iniciativas, programas e projetos de âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como referência os seguintes parâmetros na implementação das políticas públicas de juventude:
Jovens como sujeitos de direitos: as políticas públicas de juventude se justificam e se orientam pelo atendimento às necessidades dos e das jovens, não por uma compreensão de que eles e elas são “incompletos” ou “problemáticos”. Assim, estas políticas não devem ter como objetivo proteger ou controlar suas vidas. O reconhecimento de seus direitos deve estar alicerçado em uma perspectiva ampla de garantia de uma vida social plena e de promoção de sua autonomia.
Faixa etária: No Brasil são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Mas não se pode perder de vista a existência de faixas etárias intermediárias. Os desafios colocados para os jovens de 16 anos são bastante distintos dos colocados para os jovens de 24 ou 29 anos, e este fato deve se refletir nas políticas.
A valorização da diversidade juvenil: É preciso reconhecer que um contingente de 50,5 milhões de pessoas, entre 15 e 29 anos, num país continental como o Brasil, comporta inúmeras diferenças de condições de vida, de identidade, formas de organização e expressão. Ao invés de criar rótulos e estereótipos, devemos reconhecer e valorizar a diversidade (de gênero, raça e etnia, orientação sexual, jovens com deficiência, rurais e urbanos, opção religiosa e de comunidades tradicionais, por exemplo) como traço marcante da juventude brasileira, mas também gerar condições para a superação das desigualdades sociais e econômicas. Estas sim devem ser combatidas.
Políticas públicas articuladas e integradas: As políticas públicas de juventude devem ter caráter redistributivo, ou seja, devem estar orientadas para diminuir as desigualdades entre os jovens e outros segmentos etários e dos jovens entre si. Estas políticas têm que servir também para assegurar direitos, potencializar talentos e valorizar a condição juvenil, independentemente da condição social. Para isso, devem ser implementadas, simultaneamente: políticas universais que levem em conta as demandas e singularidades juvenis (como a educação pública e a saúde), políticas emergenciais (apresentando novas chances aos jovens em situação de maior vulnerabilidade social) e políticas específicas (que reconheçam e promovam o potencial e as particularidades da condição juvenil).
Transversalidade das políticas: A vida cotidiana não é dividida em departamentos. Mas o Estado é. Por isso, geralmente, temas que deveriam andar juntos, acabam espalhados em Secretarias e Ministérios diferentes. Tratar as questões juvenis de modo transversal significa integrar objetivos e ações das políticas públicas. Mais do que uma pauta exclusiva dos órgãos institucionais de Juventude, os jovens devem ser tratados como um assunto estratégico por todo o governo.
Desenvolvimento integral: A juventude não é apenas uma passagem para o mundo adulto. Mais do que uma preparação para o futuro, a vivência juvenil é uma realidade no presente e, na contemporaneidade, combina processos formativos com processos de experimentação e construção de trajetórias nos mais diversos âmbitos. Para garantir um desenvolvimento integral, as políticas públicas devem se orientar pelo reconhecimento de que a escola, o trabalho, a cultura e as tecnologias de informação estão relacionadas, especialmente a partir das transformações sociais e dos avanços científicos dos últimos vinte anos.
Criação de órgãos especializados em Juventude: Fortalecer as políticas públicas de juventude implica responsabilidades diretas e específicas com a implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas específicas da atual geração de jovens. Por isso, é indispensável a constituição de assessorias, coordenadorias ou secretarias no âmbito do Poder Executivo, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas políticas.
Participação e Conselhos de Juventude: Promover o direito à participação é indispensável para o sucesso e efetividade de uma política de juventude. Ampliar os canais de diálogo com os movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil vinculadas ao tema, por meio do fortalecimento e criação dos Conselhos de Juventude (estaduais e municipais) e realização de Conferências é fundamental. À juventude cabe um papel ativo na formulação, monitoramento e avaliação dos projetos e programas. O sentido desta participação deve extrapolar os limites das políticas de juventude e vincular o debate em torno de um projeto de desenvolvimento local e nacional.
PACTO PELA JUVENTUDE: EU ASSUMO ESSE COMPROMISSO!
A 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude terminou. Mas o processo de mobilização continua: no dia 12 de agosto de 2008, data em que se comemora o Dia Nacional da Juventude, foi entregue ao presidente Lula o “Pacto pela Juventude”.
O pacto é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais), e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude, nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.
Quais são os seus objetivos?
Manter o debate em torno dos temas apresentados pela Conferência, que mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil, viabilizando uma ampla divulgação destas propostas e o comprometimento com parâmetros para implementação das políticas públicas de juventude.
Como esse Pacto será estruturado?
Por meio de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos gestores federais, estaduais e municipais, legisladores e candidatos às eleições de 2008.
Como se dará a participação?
Através de eventos públicos para que os gestores possam reafirmar o compromisso com as políticas públicas de juventude. Para candidatos à Câmara de Vereadores ou Prefeituras, a adesão dar-se-á pela assinatura de um Termo de Compromisso.
Como serão as etapas do Pacto?
Em nível federal: Principais parceiros: Ministérios e Frente Parlamentar de Juventude.
No dia 19 de agosto de 2008, durante reunião do Conjuve, com a presença de ministros e de representantes da Câmara dos Deputados, iniciaram-se as atividades do Pacto em nível federal.
Na oportunidade foi comemorada a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projetos de lei de interesse da juventude, como a regulamentação do estágio, a licença maternidade e a PEC da Juventude. Por sua vez, o governo reafirmou o compromisso com o fortalecimento da Política Nacional de Juventude e anunciou novidades na área de esporte, ciência e tecnologia, trabalho e da política sobre drogas.
Em nível estadual: Principais parceiros: gestores de juventude, conselhos estaduais de juventude e fóruns de juventude.
Entre os dias 13 de agosto e 14 de dezembro de 2008, eventos do Pacto ocorrerão nos estados. A atividade poderá contar com a presença de governadores e/ou gestores estaduais de juventude. O evento terá como público-alvo conselheiros de juventude, integrantes das comissões organizadoras das conferências estaduais, delegados eleitos nas etapas da Conferência, movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil.
Em nível municipal: Principais parceiros: conselhos municipais de juventude, juventudes partidárias e fóruns de juventude.
Nos municípios, a dinâmica será diferenciada. No primeiro e no segundo turno das eleições municipais, o foco será na adesão e no comprometimento dos candidatos ao cargo de prefeito. Esta é uma articulação suprapartidária que envolverá fundamentalmente agentes da sociedade civil e candidatos a cargos eletivos.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
UMES em breve de ara nova!
A UMES União Municipal dos Estudantes Secundaristas de União dos Palmares, muito em breve estará com nova diretoria, esta informação parte de uma fonte confiável, que diz haver um 'raxa' no grupo antes liderado por Manoel Félix, (hoje repórter das manhãs de uma Rádio Palmarina)o grupo tenta se livrar da antiga gestão, e consolidando assim uma nova equipe que se articula lentamente nos bastidores das escolas da rede municipal e estadual, a UESA até o momento não fala nada sobre o assunto haja vista que, passa por diversas dificuldades em Maceió, sobre o aumento do valor da passagem de ônibus urbano.
Os jovens se preparam para formar chapa única, mas ficam sabendo a todo momento de que o conhecido "Carlos da UMES" se organiza montando uma equipe para disputar uma suposta eleição da UMES.
Aguardamos mais detalhes sobre essa velha história de interesses políticos dentro do movimento estudantil palmarino.
Os jovens se preparam para formar chapa única, mas ficam sabendo a todo momento de que o conhecido "Carlos da UMES" se organiza montando uma equipe para disputar uma suposta eleição da UMES.
Aguardamos mais detalhes sobre essa velha história de interesses políticos dentro do movimento estudantil palmarino.
Projetos e Programaas da SEC. DE JUVENTUDE
Programa Integrado de Juventude (Projovem)
Visa ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. Criado a partir da integração de seis programas já existentes - Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica – tem como meta sair dos atuais 467 mil jovens atendidos e atingir 4,2 milhões de jovens até 2010. Vai funcionar nas modalidades ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador.
Programa Bolsa-Atleta
Apoio financeiro a atletas com mais de 12 anos que não possuem patrocínio. O benefício é dividido em quatro categorias: estudantes, nacional, internacional e olímpica/paraolímpica e tem duração um ano, prorrogável.
Programa Brasil Alfabetizado
Promoção de alfabetização para jovens acima de 15 anos. Os cursos são promovidos por instituições de ensino em um período de oito meses.
Programa Escola Aberta
Abertura das escolas públicas nos fins de semana. Pagamento de bolsa a jovens que ministram oficinas.
Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.
Programa Juventude e Meio Ambiente
Formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens em cinco eixos: educação ambiental, fortalecimento organizacional, educomunicação, empreendedorismo e participação política. A capacitação é feita na forma presencial e à distância.
Programa Nossa Primeira Terra
Linha de financiamento do Programa de Crédito Fundiário para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Voltado a jovens do meio rural com idade entre 18 a 28 anos. Visa estimular a permanência dos jovens e suas famílias no campo e possibilitar qualificação técnica.
Programa Cultura Viva
Disponibilização de recursos para montagem de Pontos de Cultura, com apoio à compra de material multimídia e à realização de atividades envolvendo iniciativas culturais já existentes. Visa fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas, bem como o protagonismo juvenil nestes espaços.
Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Ampliação de vagas em cursos de educação profissional para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Qualificação socioprofissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capta de até meio salário mínimo. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
Extensão da distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio. Mais de sete milhões de alunos do 1o, 2o e 3o anos já foram beneficiados.
Projeto Rondon
Estudantes de ensino superior desenvolvem trabalhos nas áreas de estudo em regiões remotas do Brasil. Promove uma aliança entre estudantes universitários e comunidades na busca de soluções que melhorem a qualidade de vida da população assistida.
Programa Pronaf Jovem
Linha de financiamento para filhos de agricultores familiares, com idade entre 16 e 25 anos. Os participantes devem ter concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional.
Programa Universidade para todos (ProUni)
Concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda e a professores da rede pública que não tenham formação superior. Alunos do ProUni em tempo integral recebem bolsa de um salário mínimo mensal.
Programa Segundo Tempo
Desenvolvimento de atividades recreativas e acesso à prática do esporte no período contrário da escola, incluindo mais complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo. Voltado a jovens entre 7 e 14 anos, matriculados na Rede Pública de Ensino e de baixa renda.
Projeto Soldado Cidadão
Atividades de formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar com o intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.
Visa ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. Criado a partir da integração de seis programas já existentes - Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica – tem como meta sair dos atuais 467 mil jovens atendidos e atingir 4,2 milhões de jovens até 2010. Vai funcionar nas modalidades ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador.
Programa Bolsa-Atleta
Apoio financeiro a atletas com mais de 12 anos que não possuem patrocínio. O benefício é dividido em quatro categorias: estudantes, nacional, internacional e olímpica/paraolímpica e tem duração um ano, prorrogável.
Programa Brasil Alfabetizado
Promoção de alfabetização para jovens acima de 15 anos. Os cursos são promovidos por instituições de ensino em um período de oito meses.
Programa Escola Aberta
Abertura das escolas públicas nos fins de semana. Pagamento de bolsa a jovens que ministram oficinas.
Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed)
Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.
Programa Juventude e Meio Ambiente
Formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens em cinco eixos: educação ambiental, fortalecimento organizacional, educomunicação, empreendedorismo e participação política. A capacitação é feita na forma presencial e à distância.
Programa Nossa Primeira Terra
Linha de financiamento do Programa de Crédito Fundiário para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Voltado a jovens do meio rural com idade entre 18 a 28 anos. Visa estimular a permanência dos jovens e suas famílias no campo e possibilitar qualificação técnica.
Programa Cultura Viva
Disponibilização de recursos para montagem de Pontos de Cultura, com apoio à compra de material multimídia e à realização de atividades envolvendo iniciativas culturais já existentes. Visa fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas, bem como o protagonismo juvenil nestes espaços.
Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (Proeja)
Ampliação de vagas em cursos de educação profissional para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Qualificação socioprofissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capta de até meio salário mínimo. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)
Extensão da distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio. Mais de sete milhões de alunos do 1o, 2o e 3o anos já foram beneficiados.
Projeto Rondon
Estudantes de ensino superior desenvolvem trabalhos nas áreas de estudo em regiões remotas do Brasil. Promove uma aliança entre estudantes universitários e comunidades na busca de soluções que melhorem a qualidade de vida da população assistida.
Programa Pronaf Jovem
Linha de financiamento para filhos de agricultores familiares, com idade entre 16 e 25 anos. Os participantes devem ter concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional.
Programa Universidade para todos (ProUni)
Concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda e a professores da rede pública que não tenham formação superior. Alunos do ProUni em tempo integral recebem bolsa de um salário mínimo mensal.
Programa Segundo Tempo
Desenvolvimento de atividades recreativas e acesso à prática do esporte no período contrário da escola, incluindo mais complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo. Voltado a jovens entre 7 e 14 anos, matriculados na Rede Pública de Ensino e de baixa renda.
Projeto Soldado Cidadão
Atividades de formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar com o intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Prefeitura de União lança em breve novo site!
"A prefeitura de União lança a sua página oficial nesta segunda-feira. Um portal mais fiel ao sistema de informática e rico em visual. Aguardamos a liberação de hospedagem do site. Em breve postaremos aos nosso leitores o endereço da nova página palmarina."
Texto corrigido pelo amigo, invisível do blog - bestiário da imprensa!
- O nosso muito obrigado por se importar com a qualidade da ortografia escrita nos sites e blogs da Capital da Liberdade!
Prefeito DEFINE SECRETARIADO
Uma outra informação que ficou bem evidente nos noticiários e blogs esta semana foi a divulgaçao dos nomes dos novos secretários municipais, entre eles os novos secretários Elson Davi, na secretaria de cultura; Luiz Neto na secretaria de infância e juventude; e Helena Gomes Toledo, na secretaria de Turismo desejamos a estes novos nomes no secretariado municipal que realizem um excelente trabalho, e que não messam esforços para fazer o melhor nas suas pastas, tornando visive aquele desejo de transformar União numa cidade melhor de se viver!
UMES realizará reunião com Diretoria!
A entidade estudantil de União dos Palmares, esta com sua longa história de quebra cabeças com os dias contados, em breve tempo, toda a história da UMES terá seu fim, desde a última eleição a Entidade secundarista do município esta sem dono, nem eira nem beira, ao vento levou, sem presidente, sede, subvenção a entidade perdeu todo o seu respeito e admiração por aqueles que ainda sonhavam com ... digamos "uma entidade estudantil de moral".
No entanto alguns da diretoria executiva cansado com esta situação se articulam para por um fim nosso tudo.
Esperamos que as mudanças sejam para melhor! E que por fim exista em nossa cidade uma entidade secunbdarista que lute, grite, exija do poder público, municipal, estadual e federal uma educação de qualidade para todos!
Texto corrigido pelo amigo, invisível do blog - bestiário da imprensa!
- O nosso muito obrigado por se importar com a qualidade da ortografia escrita nos sites e blogs da Capital da Liberdade!
Prefeito DEFINE SECRETARIADO
Uma outra informação que ficou bem evidente nos noticiários e blogs esta semana foi a divulgaçao dos nomes dos novos secretários municipais, entre eles os novos secretários Elson Davi, na secretaria de cultura; Luiz Neto na secretaria de infância e juventude; e Helena Gomes Toledo, na secretaria de Turismo desejamos a estes novos nomes no secretariado municipal que realizem um excelente trabalho, e que não messam esforços para fazer o melhor nas suas pastas, tornando visive aquele desejo de transformar União numa cidade melhor de se viver!
UMES realizará reunião com Diretoria!
A entidade estudantil de União dos Palmares, esta com sua longa história de quebra cabeças com os dias contados, em breve tempo, toda a história da UMES terá seu fim, desde a última eleição a Entidade secundarista do município esta sem dono, nem eira nem beira, ao vento levou, sem presidente, sede, subvenção a entidade perdeu todo o seu respeito e admiração por aqueles que ainda sonhavam com ... digamos "uma entidade estudantil de moral".
No entanto alguns da diretoria executiva cansado com esta situação se articulam para por um fim nosso tudo.
Esperamos que as mudanças sejam para melhor! E que por fim exista em nossa cidade uma entidade secunbdarista que lute, grite, exija do poder público, municipal, estadual e federal uma educação de qualidade para todos!
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